Política de privacidade
Para conhecer o enquadramento legal aplicável à utilização que será realizada pela Orey
Financial - Instituição Financeira de Crédito, S.A. (“Orey Financial”) dos seus dados pessoais
que nos facultará durante a navegação no nosso sítio de internet, deve ler atentamente esta
Política de Privacidade, na qual lhe prestamos a informação, entre outras, sobre quais os
fundamentos de legitimidade que nos permitem tratar os seus dados pessoais, bem como os
direitos que lhe assistem relativamente à referida utilização.
Quando mencionamos os seus dados pessoais, referimo-nos a quaisquer informações sobre
o utilizador, designadamente o seu nome e apelidos, domicílio, endereço de correio
eletrónico, se é maior de idade ou se está interessado em algum dos nossos produtos. Na
Orey Financial, valorizamos muito a sua confiança e atribuímos muita importância à sua
privacidade e à proteção da mesma, pelo que trataremos os dados pessoais que nos
transmita, cumprindo rigorosamente todas as exigências legais que nos sejam aplicáveis.
Toda a informação legal geral sobre a utilização dos seus dados pessoais, nomeadamente
quem pode aceder aos mesmos, se os vamos conservar ou utilizar para outras finalidades,
quais os direitos que lhe assistem por lei para proteger a sua privacidade e como pode
exercê-los, pode ser encontrada nesta Política de Privacidade. Não obstante, se o utilizador
celebrar qualquer contrato com a Orey Financial, incluiremos no mesmo todas as
informações legais concretas sobre privacidade que sejam aplicáveis ao produto ou serviço
que tiver contratado.
Por outro lado, deve saber que utilizamos cookies. Os cookies são pequenos ficheiros com
informação sobre a sua navegação no nosso sítio da internet, cuja finalidade principal é
facilitar a navegação pelo mesmo. Para obter todas as informações detalhadas sobre o uso
destes cookies e os dados que reunimos enquanto navega no nosso sítio da internet, pode
visitar a nossa Política de cookies. Poderá encontrar
aqui as informações que reunimos sobre o utilizador, o uso que lhes daremos e o que pode
fazer o utilizador a esse respeito.
Se efetuarmos alguma alteração à Política de Privacidade que, de algum modo, possa afetar
o utilizador, como por exemplo se se prevê tratar os seus dados para finalidades diferentes
das previstas, notificaremos o utilizador antes de iniciar qualquer atividade. Não obstante, é
possível que as informações incluídas nesta Política de Privacidade sejam alteradas em
algum momento pelo que, para que esteja sempre informado sobre o tratamento que
damos aos seus dados, recomendamos que visite esta página com regularidade.
1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a “Orey Financial -
Instituição Financeira de Crédito, S.A.” (doravante, “Orey Financial”), com domicílio na Rua
Maria Luísa Holstein, n.º 20, 1300-388 Lisboa.
Endereço de e-mail: DPO@oreyfinancial.com
2. COM QUE FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?
A Orey Financial assume que todos os dados pessoais que o utilizador nos fornece são
corretos e precisos e que, caso seja necessário, se compromete a notificar-nos acerca de
qualquer alteração dos mesmos.
A Orey Financial tratará os seus dados com o propósito de (1) dar a conhecer os nossos
serviços e produtos, (2) prestar informações pré-contratuais, (3) celebrar contratos de
prestação de serviços e dar execução às obrigações daí decorrentes, (4) cumprir com
obrigações legais e pedidos de informação de autoridades competentes e (5) prestar um
atendimento mais personalizado, nomeadamente, para poder gerir e responder a qualquer
questão ou pedido que nos seja formulado. Assim, poderemos tratar os seus dados com o
objetivo de prestar ao utilizador todas as informações que nos solicite sobre os nossos
serviços e sobre os que sejam prestados por entidades terceiras com quem a Orey Financial
mantenha relações comerciais.
Em função das finalidades de tratamento a dar em cada caso aos seus dados pessoais, o
fundamento de legitimidade que nos permitirá tratá-los será diferente. Em cada momento,
informaremos o utilizador (1) quando as informações que lhe solicitarmos forem
imprescindíveis para que a Orey Financial possa celebrar o contrato, (2) quando e por que
motivo lhe solicitamos as informações que estamos legalmente obrigados a pedir-lhe e (3)
quando e porque motivos necessitamos do seu consentimento para utilizar os seus dados.
(A) Interesse legítimo:
Trataremos os seus dados pessoais para lhe prestar ajuda sempre que nos solicitar
informações sobre os nossos produtos ou serviços, e para responder às sugestões e
reclamações que nos sejam enviadas através dos nossos números de telefone ou dos nossos
e-mails.
Nos casos em que lhe disponibilizamos uma plataforma de simulação dos nossos produtos e
serviços através dos diversos canais disponíveis para o efeito, solicitaremos apenas os dados
necessários para contactar o utilizador para prestar a informação solicitada.
Também poderemos utilizar os seus dados para efeitos de publicidade dos nossos produtos
ou serviços e estudos de mercado, através de correio eletrónico, SMS ou outros meios de
comunicação eletrónica, desde que não se tenha oposto à utilização dos seus dados para tal.
(B) Execução da relação contratual:
Caso assim nos seja solicitado, também poderemos tratar os seus dados de forma a permitir
ao utilizador a contratação de algum dos nossos produtos ou serviços, bem como o
desenvolvimento, cumprimento, execução e gestão de todos aqueles produtos ou serviços
que já tenham sido contratados com a Orey Financial.
De igual modo trataremos as informações pessoais que o utilizador nos forneça para gerir o
seu registo como cliente nas plataformas disponibilizadas para a utilização dos nossos
produtos e serviços. Tal será necessário para que o possamos identificar como utilizador e
permitir-lhe o acesso às diferentes opções que estão à sua disposição como utilizador
registado. No entanto, serão previamente apresentadas as condições específicas que
regerão a sua relação com a Orey Financial, incluindo as relativas à privacidade.
Nestes casos, necessitamos de tratar os seus dados pessoais para formalizar, gerir e cumprir
o contrato que pretenda celebrar connosco, bem como para lhe fornecer os serviços que nos
tenha solicitado.
(C) Cumprimento de uma obrigação legal:
Poderão existir também situações nas quais, para dar cumprimento às obrigações legais que
nos sejam aplicáveis, devemos utilizar os seus dados pessoais. Nestes casos, e na medida do
possível, informá-lo-emos sobre tal utilização e sobre o fundamento legal aplicável. Esta é
uma circunstância de especial importância atendendo à nossa qualidade de instituição
financeira de crédito e de intermediário financeiro, sujeita a controlos especiais e
procedimentos de supervisão por parte de diferentes organismos e autoridades públicas
(por exemplo, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários).
(D) Consentimento:
Para tratar os seus dados em questões que não sejam necessárias para a execução de um
contrato com o utilizador, que não resultem de obrigações legais, ou nas quais não
tenhamos um interesse legítimo próprio, será necessário obter o seu consentimento prévio
(por exemplo, para efeitos de envio de comunicações de marketing relacionadas com os
produtos e serviços da Orey Financial). Sempre que tal aconteça, informaremos o utilizador
sobre a finalidade e a forma de utilização dos seus dados.
3. VAMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS COM ALGUÉM?
A Orey Financial é a entidade responsável pela recolha, utilização, conservação e eliminação,
se aplicável, dos seus dados. Por tal facto, de um modo geral, os seus dados serão utilizados
pela Orey Financial, e não os vamos ceder a terceiros. Apenas o faremos quando tal resulte
de obrigação contratual, de obrigação legal ou quando tal nos tenha sido autorizado
expressamente pelo utilizador ou corresponda a um interesse legítimo, tanto do utilizador
como da Orey Financial ou ainda sempre Fora destas situações, não comunicaremos as
informações que o utilizador nos prestar a terceiros.
Não obstante, informamos que nas situações em que outras sociedades do Grupo Orey
estejam diretamente envolvidas na prestação ou gestão do pedido que nos tenha sido
solicitado, comunicaremos os seus dados às referidas sociedades quando tal se revele
imprescindível.
Da mesma forma, a Orey Financial mantém uma relação comercial com prestadores de
serviços de apoio que, ocasionalmente, necessitarão de ter acesso aos seus dados pessoais.
Referimo-nos, por exemplo, a empresas que forneçam serviços tecnológicos ou informáticos
ou a empresas de segurança. Quando o utilizador nos fornece os seus dados pessoais,
autoriza-nos a tratar e partilhar as suas informações com esses fornecedores.
Neste sentido, queremos deixar claro que nos contratos celebrados com estes fornecedores
estabeleceremos, entre outras, a obrigação de aplicar medidas técnicas e organizacionais
organizativas adequadas de para tratar os dados aos quais acedam apenas em cumprimento
dos nossos pedidos e instruções e eliminá-los ou devolvê-los assim que os seus serviços
terminem.
4. DURANTE QUANTO TEMPO MANTEREMOS OS SEUS DADOS?
A Orey Financial manterá as informações que nos sejam prestadas durante o tempo
estritamente necessário para gerir e responder ao que nos tiver solicitado. Quando os seus
dados já não forem necessários para a finalidade para a qual nos foram prestados, apenas
serão mantidos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo
judicial, caso seja necessário. Estes dados serão guardados, mas devidamente bloqueados e
serão utilizados apenas para esse fim.
Por força de uma obrigação legal (por exemplo, relativamente à prevenção do
branqueamento de capitais) pode ser necessário conservar os seus dados durante um
período mais longo, caso o utilizador tenha contratado algum dos nossos produtos ou
serviços. Em cada caso, o utilizador será informado sobre durante quanto tempo os seus
dados pessoais serão guardados e utilizados.
Para os tratamentos que tenham por fundamento o seu consentimento, conservaremos a
sua informação durante o tempo em que o mantiver e até que proceda à sua revogação.
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FACULTA OS SEUS DADOS?
O utilizador tem direito a obter a confirmação sobre se a Orey Financial está a tratar dados
pessoais que lhe digam respeito e, em caso afirmativo a aceder aos seus dados pessoais,
bem como a solicitar a retificação dos dados incorretos ou, se for o caso, solicitar a sua
eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins
para os quais foram recolhidos.
Em determinadas circunstâncias, o utilizador poderá solicitar a limitação do tratamento dos
seus dados e, caso tenha autorizado a elaboração de perfis e esta tenha sido realizada na
íntegra por um procedimento automatizado, poderá solicitar um tratamento não
automatizado, expressar o seu ponto de vista e impugnar as decisões com base nos referidos
perfis.
Em certas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, o
utilizador poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como solicitar a portabilidade
dos mesmos para o seu envio à entidade por si designada, num formato estruturado.
Estes direitos poderão ser exercidos através de correio eletrónico DPO@oreyfinancial.com
ou por correio postal para a morada Rua Maria Luísa Holstein, n.º 20, 1300-388 Lisboa. A
Orey Financial dará execução ao solicitado, sem demora injustificada, no prazo de um mês a
contar da solicitação, sem prejuízo da possibilidade de prorrogação nos termos legais.
Caso o tratamento tenha como fundamento de legitimidade o consentimento, o titular
pode, a qualquer momento, revogá-lo, enviando um e-mail dirigido a
DPO@oreyfinancial.com . O interessado pode reclamar perante a Orey Financial e/ou
perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, especialmente quando não tiver
exercido de forma satisfatória os seus direitos, por comunicação escrita enviada para
DPO@oreyfinancial.com ou através do site https://www.cnpd.pt/.
6. QUEM É O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS DA OREY FINANCIAL?
Na Orey Financial, nomeámos um Encarregado de Proteção de Dados, para proteger a sua
privacidade, bem como para garantir que cumprimos todos os requisitos legais nacionais e
europeus sobre proteção de dados. Este Encarregado de Proteção de Dados será
responsável por facultar ao utilizador todas as informações que necessite sobre os seus
dados pessoais. Caso pretenda contactá-lo, pode fazê-lo através do seguinte endereço de e-
mail: DPO@oreyfinancial.com.